CONAM — Quem Somos
Sobre o CONAM
O Colégio Nacional de Acupuntura e Moxabustão — criado para reunir, representar e defender os profissionais de acupuntura e dos Cinco Pilares da MTC em todo o Brasil.
O Colégio Nacional de Acupuntura e Moxabustão — criado para reunir, representar e defender os profissionais de acupuntura e dos Cinco Pilares da MTC em todo o Brasil.
O Colégio Nacional de Acupuntura e Moxabustão (CONAM) é uma associação civil autônoma, sem fins lucrativos, de caráter associativo facultativo e voluntário de pessoas físicas e jurídicas, de forma federativa, no âmbito nacional.
Congrega acupunturistas clássicos de forma multiprofissional em todo o território brasileiro — fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, veterinários, técnicos e outros profissionais habilitados que exercem a acupuntura como prática de saúde integrativa.
A entidade atua como voz coletiva da categoria perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defendendo ativamente o direito ao livre exercício profissional garantido pela Constituição Federal e consolidado pela Lei nº 15.345/2026.
Sua sede administrativa está localizada na QN 7 Conjunto 24, Casa 4 – Riacho Fundo I, Brasília – DF, CEP 71.805-724.
Associação civil autônoma e sem fins lucrativos. Diretoria e Conselho Fiscal são cargos voluntários e não remunerados, eleitos a cada 4 anos.
Atuação nacional federativa, com representação nos 27 estados e no Distrito Federal, por meio de filiais estaduais em formação.
O CNAA atuou ativamente na articulação que resultou na Lei nº 15.345/2026, sancionada em 12 de janeiro de 2026 — a primeira lei federal a regulamentar o exercício multiprofissional da acupuntura no Brasil.
A trajetória da entidade iniciou-se em 2001 com a criação do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais (CRAEMG), que atuou por mais de duas décadas em defesa da prática clássica e multiprofissional no estado.
Com a expansão dessa atuação para o âmbito nacional e atendendo a diretrizes do governo federal, o CRAEMG transformou-se, em 23 de março de 2023, no Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura (CNAA).
Sob a liderança do Dr. Alexander da Silveira Assunção desde a fundação, a instituição fortaleceu sua diretoria e consolidou-se como representante dos acupunturistas em todo o país. Essa trajetória culminou em 12 de janeiro de 2026 com a sanção da Lei 15.345, que regulamentou a profissão no Brasil e deu origem ao Colégio Nacional de Acupuntura e Moxabustão (CONAM).
Criação do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura de Minas Gerais, pioneiro na defesa dos acupunturistas.
Apresentação do projeto de lei federal para regulamentação da acupuntura, início de uma luta de mais de 20 anos no Congresso.
A Presidência veta os artigos que restringiriam a acupuntura a médicos, preservando o caráter multiprofissional da prática.
O CRAEMG evolui para o Conselho Nacional, ampliando sua atuação para todo o território brasileiro.
Sancionada em 12 de janeiro — primeira lei federal a regulamentar definitivamente o exercício multiprofissional da acupuntura no Brasil.
Unir os profissionais das diversas áreas da Medicina Tradicional Chinesa em uma entidade nacional forte e representativa.
Representar os interesses dos associados perante os poderes públicos, para beneficiar a nossa classe profissional.
Mostrar que a nossa classe possui força e representatividade para lutar por nossos direitos com dignidade.
Orientar os associados sobre as práticas corretas no exercício da profissão e os fundamentos jurídicos que os amparam.
Auxiliar os associados em suas dúvidas a respeito da legalização profissional, com suporte do nosso Conselho Jurídico.
O CONAM atua de forma autônoma, sem vinculação a conselhos de outras categorias. A acupuntura multiprofissional não se sujeita a tutelas ilegítimas.
Defendemos que fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, veterinários, técnicos e demais profissionais têm o direito legal de exercer a acupuntura.
Todos os cargos de diretoria e conselho são voluntários e não remunerados. O estatuto e os atos da gestão são públicos e acessíveis aos associados.
Apoiamos a pesquisa científica sobre a MTC e a integração com o sistema de saúde, reconhecida pela OMS e pelo Ministério da Saúde no SUS.
O CONAM promove padrões éticos elevados, orientando os associados sobre boas práticas clínicas e o respeito ao paciente e à legislação vigente.
Recebemos profissionais de todas as formações reconhecidas — desde técnicos com 5 anos de prática até doutores — unindo a diversidade da categoria.
O CONAM é governado por uma diretoria eleita democraticamente a cada 4 anos, com suporte de conselhos especializados em cada área de atuação.
Direção executiva e representação institucional do conselho perante autoridades, mídia e entidades parceiras.
Ver membros →Tesouraria, secretaria e comunicação — responsável pela administração e operação do conselho no dia a dia.
Ver membros →Define critérios de habilitação, avalia currículos e orienta os associados sobre formação técnica e acadêmica.
Ver membros →Fomenta a pesquisa baseada em evidências sobre as terapêuticas da MTC e dialoga com a academia.
Ver membros →Supervisão das contas e atos administrativos, garantindo transparência e conformidade estatutária.
Ver membros →Advogados especializados que atuam na defesa dos acupunturistas e no encaminhamento de denúncias ao Ministério Público.
Ver membros →Associe-se e tenha acesso à defesa jurídica, reconhecimento de registro, rede nacional e muito mais.